Há cinco dias das eleições do 2º turno, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) divulgou suaspropostas para população LGBT nesta terça-feira (21).
No site da campanha, a equipe de Rousseff publicou um documento com 13 compromissos para osegundo mandato da petista, que inclui a criminalização da homofobia e a defesa do Estado laico. Vale lembrar que Aécio Neves (PSDB) também divulgou uma carta de apoio à comunidade LGBT, reafirmando seus compromissos presentes no seu programa de Governo, nesta segunda-feira (20).
Ainda no primeiro turno, Dilma intensificou sua campanha pró-LGBT após o recuo de Marina Silva. Entretanto, a presidente indicou que não iria colocar no papel sua promessa de trabalhar pela criminalização da homofobia caso seja reeleita. Na época, ao ser questionada se colocaria isso no papel, Dilma respondeu: “Meu querido, está na minha boca.” E insistiu, apontando para a própria boca: “Está aqui.”
Em setembro, Dilma fez um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou o empenho do Brasil no combate à homofobia, defendendo que direitos fundamentais do ser humano devem ser protegidos de "politização".
Abaixo, os 13 compromissos de Dilma divulgados hoje!
- Criminalizar a homofobia com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.
- Defender o Estado Laico, reafirmando a defesa dos Direitos Humanos como eixo estruturante das políticas públicas.
- Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos do LGBT.
- Estabelecer comitês técnicos no governo para tratar às políticas públicas LGBT.
- Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT.
- Reconhecimento da identidade de gênero, orientação sexual e nome social nos programas federais e criação de canais de denúncia do governo federal.
- Ampliar as políticas públicas e programas governamentais.
- Ampliar as políticas de formação inicial e continuada em todos os segmentos do governo, priorizando a educação, com a finalidade de promover o respeito às diversidades.
- Investir em políticas de segurança pública com foco na prevenção e enfrentamento à violência homofóbica.
- Fortalecer e reconhecer os espaços de interlocução com os movimentos sociais, fortalecendo o Conselho Nacional de Participação Social.
- Expandir as políticas públicas de saúde integral da população LGBT.
- Ampliar a participação da população LGBT nos programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, economia, solidária e cooperativismo, visando à autonomia e cidadania plena desta população.
- Realizar diagnóstico da situação LGBT no mercado de trabalho.

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